Jovem ganha ação contra Amazon por cópia perdida de livro

Recentemente, um aluno secundarista norte-americano não pôde entregar seu trabalho sobre literatura porque o livro em questão havia sido apagado, pela internet, de seu leitor de e-books Kindle. Mas não foi trabalho de hackers: a própria Amazon, que fabrica o aparelho, foi a responsável. Por ter sido prejudicado em seu rendimento escolar, e pelo constrangimento causado, o estudante processou a empresa e, esta semana, recebeu uma indenização de US$ 150 mil.

Em julho deste ano a Amazon apagou de todos os Kindle os livros eletrônicos 1984 e Animal Farm (A Revolução dos Bichos, em português), de George Orwell, após descobrir que a empresa que licenciou os títulos para distribuição não tinha autoridade para isto. Ou seja, a Amazon estava, indiretamente, distribuindo cópias "ilegais" das obras, e preferiu retirá-las de circulação a enfrentar um processo.

Mas foi exatamente um processo que a empresa enfrentou, depois que o estudante norte-americano Justin Gawronski, do estado do Michigan, descobriu que sua cópia eletrônica de 1984 desapareceu, tornando inúteis todas as anotações sobre a obra que ele havia feito (no próprio Kindle, usando o recurso de notas de rodapé) como parte de um trabalho escolar.

De acordo com o site TechFlash, ambas as partes chegaram a um acordo extrajudicial nesta sexta-feira, com a Amazon pagando ao estudante o total de US$ 150 mil. Além disso, a empresa se comprometeu a não deletar mais livros de seus aparelhos, a não ser que o usuário peça por isto ou expresse seu consentimento, em casos de "devolução" do livro ou falta de pagamento, caso uma ordem judicial exija a exclusão das obras ou se isto for necessário para garantir a estabilidade dos Kindle ou da rede sem fios na qual eles operam.

Trocando em miúdos, a Amazon não pode mais fazer o que quiser com os livros, o que resolve uma das principais reclamações de grupos de defesa do consumidor ¿ embora tenha sido necessário um processo judicial para isso.

E, quanto a Justin, não se sabe qual foi sua nota no trabalho escolar, mas ele irá dividir o valor da multa com seus advogados e um outro participante da ação. Ainda assim, deve ser o suficiente para ajudar na faculdade.

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